Educação na Holanda – Um modelo social de serviço público com fornecimento privado

Desde 1917, ano em que foi implementado o princípio de igual financiamento para todas os alunos, mesmo que frequentassem escolas que não fossem do Estado, que o sistema de ensino holandês acolhe a Liberdade de Educação na sua plenitude, i.e, a liberdade de ensinar, a liberdade de abertura de estabelecimento de ensino e a liberdade de escolha da escola pelos Pais.

Os princípios básicos do serviço público de educação da Holanda, prestado maioritariamente por escolas privadas (cerca de 70%), podem ser resumidos como se segue:

- gratuitidade de todo o ensino;

- financiamento em função do número de alunos (o financiamento segue o aluno);

- a liberdade de abertura de escolas por todos os cidadãos;

- concorrência entre escolas;

- escolha da escola dos seus filhos pelos pais;

- avaliação e prestação de contas das escolas à sociedade.

Sem grandes reformas e sobressaltos, a Holanda tem mantido uma elevada eficiência educativa. Os jovens holandeses vêm apresentando, consistentemente, bons resultados em testes internacionais como o PISA e o TIMMS, sem que isso represente um grande esforço financeiro para o país em termos de PIB. Dando resposta às necessidades educativas, ao longo do tempo, as regras de financiamento foram actualizadas, reformularam-se políticas educativas de controlo de qualidade, institucionalizaram-se regras para a formação e avaliação de professores e desenharam-se novos  instrumentos para maior transparência do sistema. Neste percurso, o Estado libertou-se da gestão das escolas para se concentrar na aferição da qualidade educativa e na supervisão do sistema educativo no seu todo.

Em 2008, apercebendo-se da grande escassez de bons professores e da necessidade de melhorar as aprendizagens e introduzir inovação no sistema para responder aos desafios do século XXI, o Governo implementou o programa“Continuing Improving”. Este programa tem como  objectivo transformar as más escolas em boas escolas e as boas em escolas ainda melhores, e incide sobretudo na aplicação de novas regras para a contratação e formação de professores e no reforço da transparência e prestação de contas.

Qual o balanço destas medidas? Quais os desafios que se colocam a este modelo social de serviço público de educação com fornecimento privado, numa altura em que os sistemas educativos europeus têm vindo a revelar fragilidades?

Estas e outras questões estarão em análise no próximo dia 29 de Fevereiro, a partir das 9H00, em mais um Encontro FLE Reformas Educativas de Sucesso, realizado com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, com o título “Educação na Holanda – Um modelo social de serviço público com fornecimento privado”. Participe. Envie a sua inscrição para secretariado@fle.pt.

Como já sabe no nosso site encontra muita informação. Para conhecer melhor este sistema educativo aceda ao nossodossier sobre o serviço público de educação na Holanda.